Apesar da crescente pressão e das expectativas de que o governo adotaria medidas firmes para impedir o uso do Bolsa Família em apostas on-line, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou o bloqueio dos cartões do programa social para este fim. O adiamento ocorre mesmo após a divulgação de que, apenas em agosto, cerca de 20 milhões de beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em plataformas de apostas, conforme dados do Banco Central.
O Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Casa Civil e os ministérios da Fazenda e da Saúde, está discutindo alternativas para conter o uso dos recursos do Bolsa Família em apostas esportivas, mas, até o momento, nenhuma medida concreta foi tomada para bloquear esse tipo de transação.
Havia uma forte expectativa de que o governo bloquearia, já nesta semana, o uso dos cartões do Bolsa Família em sites de bets, como são conhecidas as plataformas de apostas. Contudo, em reunião com a cúpula do governo no Palácio do Planalto, foi decidido que a ação seria postergada. De acordo com fontes próximas ao governo, o presidente Lula estaria buscando uma solução mais equilibrada, que não prejudique o acesso dos beneficiários a outros serviços, enquanto as discussões sobre a melhor forma de implementar essas restrições avançam.
O aumento das apostas esportivas on-line no Brasil tem levantado preocupações sobre endividamento e dependência dos apostadores, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da população. A situação se agrava com a revelação de que beneficiários do Bolsa Família têm utilizado o dinheiro do programa em apostas, gerando um alerta no governo sobre a necessidade de controle.
A Polícia Federal já investiga possíveis casos de lavagem de dinheiro por meio de CPFs de beneficiários do programa social, o que aumenta a urgência por medidas regulatórias mais severas. Paralelamente, algumas bandeiras de cartões de crédito já começaram a proibir o pagamento em sites de apostas, numa tentativa de limitar o alcance desse mercado.
Apesar de o bloqueio dos cartões do Bolsa Família ainda não ter sido implementado, o Ministério da Fazenda tomou medidas iniciais nesta quinta-feira (3). A pasta atualizou a lista de empresas autorizadas a operar no mercado de apostas on-line, restringindo a atuação a 205 plataformas com licenças nacionais e 22 com licenças estaduais. Além disso, foi estipulado um prazo até 10 de outubro para que os apostadores retirem seus saldos de sites irregulares, que serão bloqueados.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, informou que o presidente Lula autorizou o governo a dialogar com as plataformas de apostas para “impor restrições” aos meios de pagamento, que podem incluir o uso do Bolsa Família. Segundo Durigan, essas restrições visam proteger os recursos do programa e impedir que eles sejam desviados para apostas.
“A preocupação de proteger o Bolsa Família será atendida com o bloqueio de mais de 2 mil sites de apostas irregulares. Nossa expectativa é que essas restrições entrem em vigor já na próxima semana”, afirmou o secretário.
