Duas novas denúncias de ass3di0 s3xu@l contra Silvio Almeida são encaminhadas à Comissão de Ética, sem acionar a Polícia Federal

Duas novas denúncias de assédio sexual foram apresentadas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas a Presidência da República, mais uma vez, decidiu encaminhar os casos à Comissão de Ética Pública em vez de acioná-los à Polícia Federal, que já tem um inquérito aberto por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silvio Almeida, que não ocupa mais cargo no governo, está sujeito à pena máxima de “censura ética”, com anotação em sua ficha funcional por até três anos.

A Casa Civil optou por não acionar a Polícia Federal, mesmo com as novas denúncias. Essa postura já havia sido adotada no caso envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, quando, em vez de abrir uma investigação criminal, o governo consultou a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), que apenas emitiram pareceres após conversarem com o acusado.

A organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de assédio sexual, afirmou que as vítimas de Almeida não receberam “apoio institucional”, sugerindo que o governo Lula estava ciente das denúncias e não tomou as medidas necessárias. Segundo informações, o próprio presidente Lula já sabia dos assédios há pelo menos um ano, mas a Presidência só agiu após o caso vir à tona na imprensa.

A Comissão de Ética designou duas relatoras para analisar os novos casos, mas mantém sigilo sob o pretexto de “proteger as vítimas”, o que também protege o acusado de maiores consequências. A Polícia Federal, entretanto, entrou no caso por iniciativa própria e concluiu que havia motivos suficientes para seguir com o inquérito. As investigações continuam sob a supervisão do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.