Decisão de Gilmar Mendes que beneficia José Dirceu pode abrir caminho para absolvição de João Vaccari Neto

A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, abriu margem para um movimento semelhante em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em outubro de 2023, Vaccari entrou com pedido no STF para estender a ele os mesmos benefícios concedidos a Lula, argumentando que houve parcialidade por parte do então juiz Sergio Moro na condução dos processos.

A defesa de Vaccari, representada pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, sustenta que “as conversas entre a acusação e o órgão julgador evidenciam o total desrespeito à independência das instituições”, e que o ex-juiz Moro teria agido de forma a comprometer a imparcialidade dos processos. “O requerente nunca teve a chance de ser submetido a um processo justo”, pontua D’Urso.

Apesar da estratégia de Vaccari, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou contra o pedido, com o mesmo argumento usado para o caso de José Dirceu. Em parecer, Gonet defende que a extensão de benefícios de uma decisão judicial a outra pessoa exige que os casos sejam idênticos, e que, para Vaccari, o contexto seria diferente. “A parte requerente não apresentou documentação comprobatória de suas alegações, nem especificou as ações penais às quais respondeu perante a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”, afirmou Gonet.

Advogados que acompanham o caso de perto, porém, observam que a decisão de Mendes pode sim abrir caminho para uma nova avaliação do caso de Vaccari, e consideram que o cenário é promissor para a defesa do ex-tesoureiro do PT.