Starlink entra com novo recurso no STF para reverter bloqueio de contas ordenado por Alexandre de Moraes
A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, protocolou nesta segunda-feira (2) um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da companhia no Brasil. A medida foi tomada como garantia para o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões, impostas devido ao descumprimento de ordens judiciais sobre o bloqueio de perfis investigados na rede social X, também de propriedade de Musk.
Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela Starlink, argumentando que o mandado de segurança — o tipo de ação utilizada pela empresa — não é o instrumento jurídico adequado para contestar decisões de outro ministro do STF.
Com o novo recurso, a Starlink busca reverter a decisão de Moraes, que tem impacto direto nas operações financeiras da empresa no Brasil. A Starlink é responsável por fornecer internet para áreas rurais do país e possui contratos com diversos órgãos públicos, incluindo as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
O resultado desse novo recurso poderá influenciar significativamente a continuidade das atividades da Starlink no Brasil, especialmente no que diz respeito aos serviços essenciais prestados em regiões remotas. A situação também acrescenta mais um capítulo à crescente tensão entre Elon Musk e as autoridades brasileiras.
