Retirada das Carnes da Cesta Básica Pode Elevar Preço em Até 9%, Aponta Estudo
O Brasil terá dois tipos de cestas básicas após a reforma tributária
A proposta de retirar as carnes da cesta básica isenta de impostos, como previsto em um dos textos que regulamenta a reforma tributária, pode resultar em um aumento médio de até 9% no preço dos alimentos. A conclusão vem de um estudo preliminar da consultoria GO Associados, segundo o site Metrópoles.
Conforme o levantamento, a retirada das carnes da cesta básica elevaria o preço ao consumidor final em diferentes níveis, dependendo do tipo de carne:
- Carne bovina e outros produtos de carne: aumento de 8,5%
- Carne suína: acréscimo de 6%
- Carne de aves: alta de 8,7%
- Pescado: elevação de 9,2%
Outro ponto abordado no estudo é o impacto sobre a alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, que compreende a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O estudo estima que a inclusão das carnes na cesta básica isenta de tributos impactaria em 0,28 ponto percentual na alíquota, metade do valor estimado pelo Ministério da Fazenda, que prevê um aumento de 0,56 ponto percentual.
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda destacou que as mudanças feitas pelos deputados na proposta elevaram a alíquota padrão de 26,5% para 27,97%. Caso o texto seja aprovado como está, o Brasil passaria a ter uma das maiores alíquotas médias do mundo, atrás apenas da Dinamarca, que registra 27%, segundo a Tax Foundation.
A inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos foi um dos pontos mais controversos da reforma tributária debatida na Câmara dos Deputados. Inicialmente, a carne não fazia parte da cesta básica, mas após pressões políticas e do setor alimentício, os deputados aprovaram um destaque que incluiu o item.
O Brasil terá dois tipos de cestas básicas após a reforma tributária:
- Com alíquota zero: isenta de impostos
- Com alíquota reduzida de 60% e cashback: devolução parcial do valor pago para famílias de baixa renda
O texto ainda prevê que os itens da cesta básica possam ser revisados a cada cinco anos pelo governo federal.
