Oposição apresenta novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes com foco em quebra de sigilo de aparelhos eletrônicos
Parlamentares da oposição protocolaram nesta segunda-feira (9) mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, que traz novas acusações, inclui a solicitação para que uma comissão especial de senadores determine a busca e apreensão dos “telefones, computadores, tablets e outros aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais” do ministro, como parte da investigação.
Além de Alexandre de Moraes, o requerimento também mira os equipamentos de outros envolvidos, como o juiz Airton Vieira, que atua como auxiliar de Moraes no STF, e Marco Antônio Vargas, que prestava auxílio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro nome mencionado é o do perito Eduardo Tagliaferro, responsável pela chefia da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
O objetivo central da solicitação é a quebra do sigilo dos dispositivos eletrônicos para buscar provas que possam corroborar as acusações feitas contra Moraes. Segundo o documento protocolado, as provas seriam essenciais para fundamentar as alegações no pedido de impeachment. No entanto, a criação dessa comissão especial de senadores, responsável por executar a medida, só ocorrerá caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceite dar andamento ao processo.
A decisão de Pacheco é vista com ceticismo por parte dos parlamentares que assinaram o pedido, devido à proximidade entre o presidente do Senado e o ministro do STF, o que, segundo eles, poderia dificultar a abertura do processo.
Caso o processo de impeachment seja aberto, o colegiado, que ainda seria formado, teria a responsabilidade de conduzir uma análise aprofundada das acusações e, se necessário, refutá-las. A necessidade de comprovação das acusações, como ocorre em todo processo de impeachment, é destacada no pedido. Esse procedimento foi seguido, por exemplo, no processo de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), citado pelos parlamentares como modelo para a condução do caso.
