Justiça Federal alerta Ministério da Saúde sobre irregularidades em contrato bilionário para atendimento a indígenas
A Justiça Federal ameaça acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra o Ministério da Saúde por supostas irregularidades em um contrato de R$ 1,5 bilhão destinado ao atendimento de saúde a indígenas. A decisão foi assinada na última quarta-feira (25/9), após uma série de denúncias envolvendo o chamamento público realizado pela pasta.
O contrato, que tem como objetivo firmar parcerias com entidades sem fins lucrativos para prestar serviços de saúde primária a populações indígenas, já enfrentava polêmicas desde junho, quando uma das empresas concorrentes acionou a Justiça. Segundo a denúncia, o processo foi considerado um “completo descalabro teratológico [monstruoso]”.
A Missão Evangélica Caiuá, uma das interessadas no contrato, apontou que o Ministério da Saúde teria publicado documentos com datas erradas, reduzido prazos e dificultado o acesso a informações necessárias para a concorrência, levantando suspeitas de irregularidades.
Em julho, a juíza federal Liviane Kelly Soares suspendeu o chamamento público até que o governo apresentasse respostas adequadas. A magistrada criticou o Ministério da Saúde por não responder aos questionamentos judiciais e, na última quarta-feira, cobrou novamente o órgão para que comprove que sanou as falhas apontadas. A juíza também afirmou que poderá acionar o MPF para investigar a responsabilidade administrativa e o descumprimento da ordem judicial, além de aplicar multas.
Essa licitação de R$ 1,5 bilhão ao ano tem gerado controvérsias desde 2022. O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, um dos cotados para o contrato, já foi investigado pela Polícia Federal em 2020 por supostas propinas pagas ao governo do Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde, por sua vez, defendeu a regularidade do processo, afirmando que todas as entidades envolvidas estão com a documentação em ordem. A pasta destacou ainda que o chamamento público é crucial para garantir a continuidade do atendimento de saúde aos povos indígenas, pois os convênios atuais estão próximos do fim.
