Governo anuncia novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões no orçamento federal

Nesta sexta-feira (20), os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões no orçamento federal. A medida reverte parcialmente o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões realizado em julho. A equipe econômica agendou uma coletiva de imprensa para a próxima segunda-feira (23) para esclarecer dúvidas, mas o detalhamento dos ministérios afetados só será divulgado no dia 30 deste mês.

Este bloqueio se soma aos R$ 11,2 bilhões já retidos pelo governo no último bimestre, totalizando uma contenção de R$ 13,3 bilhões. Antes da reversão, o valor do contingenciamento era de R$ 15 bilhões.

Os mecanismos de bloqueio e contingenciamento são ferramentas do governo para ajustar as contas públicas. O bloqueio é aplicado quando as despesas aumentam, limitando o crescimento dos gastos a 2,5% ao ano, descontada a inflação. Já o contingenciamento é adotado quando as receitas ficam abaixo do esperado, exigindo a suspensão de alguns gastos para evitar o desequilíbrio nas contas.

A medida afeta despesas discricionárias, como investimentos e salários de servidores, que não são consideradas obrigatórias. O detalhamento do novo bloqueio de R$ 13,3 bilhões será incluído no anexo do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, a ser publicado no final deste mês.

O bloqueio de despesas discricionárias foi necessário devido ao limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, que estipula que 70% do crescimento da receita acima da inflação deve ser mantido. Isso significa que, quando as despesas obrigatórias ultrapassam esse limite, o governo precisa congelar parte das despesas não obrigatórias para cumprir as regras fiscais.