Boulos ficou 6 anos sem ser encontrado pela Justiça e crime por danos ao patrimônio público prescreve

O promotor João Carlos de Camargo Maia, do Ministério Público de São Paulo, expressou frustração com a prescrição do processo movido contra Guilherme Boulos (PSOL), atual candidato à Prefeitura de São Paulo, por danos ao patrimônio público. Em um documento de 5 de outubro de 2022, Maia destacou como “gravíssima” a forma como o processo se arrastou por anos sem que Boulos fosse localizado para ser intimado. A ação, referente à sua participação na desocupação do Pinheirinho em 2012, foi arquivada após a prescrição do crime, devido a dificuldades da Justiça em encontrá-lo para cumprir os trâmites legais.

O processo contra Boulos, que teve início em 2013, acusava-o de incitar atos de vandalismo e de atirar pedras contra uma viatura da Guarda Municipal de São José dos Campos durante a violenta reintegração de posse no Pinheirinho, uma das maiores e mais controversas operações de despejo no estado de São Paulo. Boulos foi preso na época, mas liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 700. Ele sempre negou as acusações, afirmando que não participou de atos de violência e que foi agredido pelos guardas durante sua detenção.

No entanto, o que chamou a atenção no caso foi o longo período de seis anos em que a Justiça não conseguiu localizar Boulos para intimá-lo formalmente. Durante esse período, diversas tentativas foram feitas para citá-lo, mas sem sucesso. A Promotoria indicou vários endereços em São Paulo, incluindo residências em Osasco e Perdizes, além de instituições nas quais ele estaria ligado, como a Faculdade de Mauá. Entre 2013 e 2019, oficiais de Justiça visitaram endereços fornecidos, deixaram contatos para retorno, mas Boulos nunca foi encontrado. Até mesmo uma citação por edital, via Diário Oficial, foi emitida, sem que houvesse manifestação.

Essa série de falhas e atrasos culminou na prescrição do crime, já que o prazo máximo para que o processo seguisse seu curso foi superado. Em 22 de abril de 2019, Boulos finalmente foi localizado, mas, àquela altura, o processo já estava praticamente inviabilizado. O promotor Maia, em seu desabafo, criticou o que chamou de “chicanas jurídicas” e o “alto investimento em escritórios de advocacia” para prolongar o processo, o que, segundo ele, resultou na extinção da ação.

Para Maia, o prolongamento do processo e a impossibilidade de localizar Boulos durante tantos anos foram decisivos para a prescrição, que ele considerou uma manobra para escapar da Justiça. “Lastimo que a Paciente [Boulos] não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve, mas diante da gravidade dos fatos, tenho que agiu acertadamente a MM Juíza quando decretou a prisão preventiva da paciente, medida que diante das circunstâncias fáticas acima apresentadas se mostra totalmente proporcional”, escreveu Maia.

Por outro lado, a defesa de Boulos argumenta que ele não teve responsabilidade nos atrasos do processo e que jamais se negou a responder às acusações. Em nota enviada à imprensa, a campanha de Boulos afirmou que ele se tornou uma figura pública de grande projeção nos últimos anos, tendo colunas em veículos de comunicação e presença constante no debate público, e que nunca fugiu da Justiça. Eles alegam que o candidato foi vítima de erros judiciais, como tentativas de intimação em endereços incorretos, o que atrasou significativamente o andamento do processo.

A defesa também destacou que Boulos foi processado por atos supostamente cometidos por terceiros, sem que houvesse provas concretas de sua participação em atos de vandalismo ou incitação à violência durante a desocupação do Pinheirinho. Segundo eles, o caso foi arquivado sem condenação e sem comprovação de sua responsabilidade direta nos danos ao patrimônio público.