O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou na noite desta sexta-feira, 30, de parte de sua decisão anterior que exigia que as empresas Apple e Google removesse aplicativos de VPN (rede virtual privada) de suas lojas virtuais e criassem obstáculos tecnológicos que impedissem o uso desses aplicativos para acessar a plataforma X (antigo Twitter).
A ordem original, dada por Moraes mais cedo no mesmo dia, fazia parte das medidas para garantir a suspensão do funcionamento do X no Brasil, após a empresa não cumprir exigências legais impostas pelo STF. A decisão visava impedir que os usuários contornassem o bloqueio imposto à rede social por meio do uso de VPNs.
Entretanto, ao revisar a situação, Moraes decidiu suspender essa exigência, considerando que a própria plataforma X poderia, eventualmente, cumprir as determinações legais sem a necessidade de bloquear o acesso via VPNs.
A decisão mantém o foco na necessidade de cumprimento das ordens judiciais pela plataforma X, que continua sob pressão para atender às exigências legais no Brasil.
