Durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua decisão de devolver à União um relógio de ouro da marca Cartier, recebido em 2005. A revelação, confirmada por cinco ministros presentes no encontro, incluindo dois do Palácio do Planalto, ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter liberado o presidente para manter o presente, avaliado em cerca de R$ 60 mil.
A decisão de Lula surge em resposta ao julgamento do TCU na quarta-feira (7/8), que, embora favorável ao presidente, também abriu precedentes que poderiam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. Segundo relatos, Lula se sentiu “usado” pela decisão da Corte, que poderia favorecer Bolsonaro, gerando frustração evidente durante a reunião.
Além da devolução do relógio, foi decidido que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentará um recurso contra a decisão do TCU. A AGU argumenta que os casos de Lula e Bolsonaro são distintos, principalmente porque a regulamentação do TCU sobre presentes de alto valor só foi estabelecida em 2016, após Lula ter recebido o relógio.
No entendimento do TCU, liderado pelo ministro Jorge Oliveira — indicado por Bolsonaro em 2020 — a falta de clareza nas regras ainda persiste sobre o que constitui um “bem de natureza personalíssima” de alto valor. Esta indefinição foi crucial para a decisão que favoreceu Lula inicialmente.
A assessoria de imprensa de Lula confirmou os planos de devolução do relógio e ressaltou que o timing do retorno do item depende do recurso a ser impetrado pela AGU. A situação destaca um cenário de complexidade e disputa legal que ainda envolve tanto o governo atual quanto gestões passadas.
