O Ministério da Educação anunciou um bloqueio de R$ 500 milhões do programa Pé-de-Meia, apenas três dias após divulgar sua expansão. O programa, que concede bolsas a estudantes que concluem o ensino médio, está entre as medidas de contenção de despesas impostas pelo governo federal para cumprir as regras fiscais deste ano. Apesar do bloqueio, o Ministério da Educação assegurou que o programa “não sofrerá qualquer alteração”.
No contexto de um congelamento orçamentário de R$ 15 bilhões, o Ministério da Educação teve R$ 1,3 bilhão bloqueado, dividido entre R$ 1 bilhão em bloqueios e R$ 279,3 milhões em contingenciamento, ambos necessários para cumprir limites fiscais devido ao aumento dos gastos obrigatórios e à arrecadação inferior ao esperado. Embora a retenção impeça o uso imediato dos recursos, o Ministério afirma que o funcionamento do Pé-de-Meia não será comprometido.
O bloqueio de R$ 500 milhões no orçamento do Pé-de-Meia representa 76% do orçamento anual do programa, que é de R$ 640 milhões para 2024. Em 2023, a União destinou R$ 6,1 bilhões ao programa, que recebeu promessa de um aporte adicional de R$ 3 bilhões do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso solicitando permissão para cortar integralmente as despesas bloqueadas, retirando-as do orçamento para acomodar os gastos obrigatórios em crescimento. Atualmente, a legislação permite que apenas 30% das programações sejam cortadas para essa finalidade.
Além do Pé-de-Meia, o bloqueio de recursos afetou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais (R$ 237,7 milhões), universidades (R$ 183,2 milhões), educação básica (R$ 67,7 milhões), e hospitais universitários (R$ 11,4 milhões), bem como emendas de comissão para o ensino básico (R$ 5,3 milhões).
No que diz respeito ao contingenciamento, o Ministério da Educação congelou R$ 239,7 milhões, afetando principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica (R$ 48,7 milhões). Esse programa, que inclui a escola em tempo integral, sofreu um corte total de R$ 54 milhões.
Apesar da situação fiscal, o governo assegura que a recente expansão do Pé-de-Meia para incluir mais de 1 milhão de estudantes não será afetada. A ampliação abrange alunos do ensino médio público com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).
O valor bloqueado, R$ 500 milhões, seria suficiente para atender 54 mil estudantes, considerando a poupança completa de R$ 9.200 ao longo do ensino médio.
O Ministério da Educação divulgou a seguinte nota: “O Programa Pé-de-Meia, assim como sua recente ampliação, alcançando quase 4 milhões de estudantes, está com seus recursos garantidos e, portanto, não sofrerá qualquer alteração. A indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e em nada compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do Governo Federal.“
