Barroso minimiza revelações sobre atuação de Moraes no inquérito das fake news e defende legalidade do processo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e outros ministros do tribunal minimizaram as revelações feitas pela Folha de S. Paulo sobre uma suposta atuação “fora do rito” do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news durante o segundo semestre de 2022.
De acordo com a reportagem, o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria fornecido informações ao gabinete de Moraes no STF por meio de mensagens no WhatsApp, sem seguir os procedimentos oficiais de comunicação entre as duas Cortes. O gabinete de Moraes, no entanto, afirmou que a coleta de informações ocorreu “nos termos regimentais”.
Barroso defendeu que o procedimento foi legal, citando um termo de cooperação assinado em maio de 2022 entre os então presidentes do TSE, Edson Fachin, e do STF, Luiz Fux, para combater fake news. O presidente do STF afirmou que, em uma análise preliminar, não identificou nenhuma “ilegalidade gritante” nas mensagens, mas indicou que aguardará novas informações antes de se pronunciar oficialmente sobre o caso.
Outros ministros do STF, como Gilmar Mendes e Edson Fachin, também adotaram um tom cauteloso, afirmando que a troca de informações entre gabinetes é uma prática habitual e não necessariamente ilegal. No entanto, alguns membros da Corte enxergam a situação como uma oportunidade para que Moraes reavalie algumas de suas decisões, uma vez que seu protagonismo tem gerado incômodo entre os colegas.
O inquérito das fake news, conduzido por Moraes, tem sido um ponto de controvérsia dentro e fora do tribunal, com algumas mensagens de texto sugerindo que o TSE foi utilizado para avançar investigações do STF contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
