Alexandre de Moraes mantém apreensão de celular de ex-assessor em investigação sobre vazamento de diálogos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) manter a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida faz parte de uma investigação sobre o vazamento de diálogos entre Moraes e servidores do TSE e do STF, em um caso que ficou conhecido como “Vaza Toga”.
Esses diálogos, divulgados pela “Folha de S.Paulo”, sugerem que Moraes teria utilizado sua posição para obter informações ilegalmente para inquéritos dos quais é relator, o que ele nega categoricamente, afirmando que todas as investigações seguiram os procedimentos legais.
Tagliaferro prestou depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (22), mas recusou-se a entregar seu celular voluntariamente, levando à solicitação de apreensão do aparelho. O inquérito, conduzido pelo próprio Moraes no STF, visa identificar a origem dos vazamentos que, segundo o ministro, têm como objetivo desestabilizar o Judiciário ao insinuar práticas ilícitas por parte dos membros da Suprema Corte.
A decisão de Moraes foi apoiada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que argumentou que a apreensão era essencial para identificar os responsáveis pelos vazamentos e evitar novos atos ilícitos. Gonet ressaltou que o sigilo funcional deve ser mantido mesmo após o término do vínculo com o cargo, salvo em casos excepcionais de interesse público.
Moraes decidiu pela apreensão do celular e retirou o sigilo do inquérito, justificando a necessidade de investigar o vazamento e as tentativas de enfraquecer o Judiciário. O ministro mencionou indícios de uma possível organização criminosa com o objetivo de prejudicar a independência das instituições republicanas.
Durante seu depoimento, Tagliaferro afirmou que o celular, anteriormente apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em um caso de violência doméstica, foi entregue a um amigo, que o utilizou antes de ser confiscado pelas autoridades. Ele alegou que o aparelho apresentou defeitos e acabou destruindo-o devido aos problemas técnicos.