Na terça-feira (16), o Deputado Estadual Capitão Assumção protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação de possíveis irregularidades em um processo licitatório de R$197 milhões. A denúncia envolve suspeitas de vazamento de informações confidenciais relacionadas à licitação realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para a contratação de serviços de comunicação digital.
Segundo informações do portal “O Antagonista”, o jornalista Wilson Lima divulgou, em 23 de abril, as iniciais das empresas vencedoras da licitação antes da abertura oficial dos envelopes. A confirmação dessas empresas como vencedoras no dia seguinte levantou suspeitas de conluio e falta de transparência no processo.
Capitão Assumção destacou que a licitação, destinada a contratar empresas para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), deveria seguir regras claras sobre o sigilo dos planos de comunicação, que aparentemente foram violadas. A antecipação das informações, segundo o deputado, sugere práticas de direcionamento da licitação e formação de cartel, configurando possível fraude.
A representação tem como alvo o Ministro Paulo Pimenta (PT-RS), responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência na época dos fatos. O deputado solicita uma investigação completa dos eventos, a apuração das responsabilidades dos envolvidos, a suspensão imediata do Ministro Paulo Pimenta de suas funções e sua responsabilização civil, administrativa e penal.
O parlamentar capixaba destaca a importância de garantir transparência e equidade nos processos de contratação pública, frisando que fraudes em licitações prejudicam o erário público, aumentam a desigualdade social e comprometem a confiança nas instituições públicas.
