O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu que algumas decisões da Corte prejudicaram o combate à corrupção no Brasil. A declaração foi feita na terça-feira (30), durante um discurso na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro (RJ).
Barroso, conhecido por seu apoio à operação Lava Jato, destacou que algumas decisões dos ministros do STF foram “controvertidas” e atrapalharam ações de enfrentamento à corrupção. Ele mencionou especificamente a anulação de condenações, incluindo a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que permitiu o retorno do ex-presidente à política.
“O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, afirmou Barroso. Ele também relembrou o afastamento e posterior anulação da sentença do senador Aécio Neves (PSDB), acusado de corrupção passiva e obstrução de investigações por aceitar uma propina de R$ 2 milhões da J&F, dos irmãos Batista.
Barroso criticou ainda o afastamento de magistrados que julgaram processos relacionados à Lava Jato, chamando a medida de “ilegítima, arbitrária e desnecessária”. Apesar de muitas vezes ter sido voto vencido, Barroso ressaltou que isso não justifica desrespeitar aqueles que pensam de maneira diferente.
No evento, o ministro reafirmou seu apoio a decisões progressistas do STF, como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto em casos de anencefalia e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. Para Barroso, a importância de um tribunal não deve ser medida por pesquisas de opinião pública, pois “existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”.
