A ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), atualmente secretária nacional de Aquicultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a organização não governamental (ONG) Guerreiras Pela Vida. A entidade é presidida por Emanuelle Gomes, ex-assessora da ex-parlamentar na Câmara dos Deputados e atual funcionária do gabinete da vereadora de Maceió (AL) Teca Nelma (PT), filha da secretária.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, além de Emanuelle, outros cinco membros do conselho da ONG Guerreiras Pela Vida já trabalharam no gabinete de Tereza Nelma. A ONG, fundada em 2006 como Instituto Baobá, não havia recebido verbas federais até 2023. Os recursos foram destinados a projetos de artesanato, música e empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade, jovens e a população LGBT.
Emanuelle Melo, presidente da ONG, trabalhou como assessora de Tereza Nelma por mais de uma década e atualmente recebe R$ 10 mil no gabinete de Teca Nelma. Ela justificou que trabalha diariamente tanto na ONG quanto no gabinete, em horários distintos. “Todos os dias a gente tem o escritório”, afirmou Emanuelle. “A gente acompanha as oficinas que estão sendo feitas, tem as pessoas que a gente contrata e a gente faz reuniões periódicas.”
A secretária Tereza Nelma negou irregularidades e afirmou que sempre apoiou diversas ONGs durante seu mandato. Especialistas e um procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) consideram a situação imoral e potencialmente enquadrável na Lei de Improbidade Administrativa.
Os convênios com ministérios resultaram em oficinas e projetos de reciclagem, pintura e empreendedorismo para mulheres. Na Receita Federal, a ONG registra como contatos Adriana Vilela e Elisvania Nascimento, ambas ex-funcionárias de Tereza Nelma e Teca Nelma. Sete dos 12 dirigentes atuais da ONG já trabalharam com Tereza Nelma ou com sua filha. Três outros membros vieram da Associação Pestalozzi de Maceió, presidida por Tereza por uma década, que recebeu R$ 7,8 milhões em emendas da então deputada.
A Lei 13.019/2014 exige que ONGs divulguem parcerias com a administração pública na internet, mas o Instituto Guerreiras Pela Vida não possui site oficial. Emanuelle não comentou sobre essa questão. Tereza Nelma afirmou que sempre destinou verbas a ONGs de inclusão e combate a desigualdades. “A ONG Guerreiras Pela Vida chegou, com seus projetos, através de mulheres que atuam nas lutas de inclusão, empoderamento feminino e apoio a grupos socialmente excluídos”, disse Tereza.
Tereza justificou a presença de seis dirigentes da ONG em seu gabinete dizendo que sempre empregou militantes sociais com experiência de base. “As pautas trabalhadas com a sociedade sempre procuraram trazer pessoas com vivência da base de forma a alcançar melhor os anseios desses públicos”, afirmou a integrante do governo Lula.
Ela concluiu afirmando que nunca houve qualquer irregularidade em seus mandatos e que sempre prezou pela “total transparência”.
