A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu alterações ao projeto de lei sobre o aborto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a presidente do PL Mulher criticou as manifestações contrárias ao avanço da proposta, que levaram ao recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ela anunciou que pretende discutir com o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para propor modificações no texto.
Entre as mudanças sugeridas por Michelle, destacam-se:
– Punições Mais Severas para Estupradores: Aumentar as penas mínima e máxima, exigir o cumprimento integral da pena sem progressão de regime e implementar a castração química após o cumprimento de dois terços da pena. Michelle acredita que essas medidas poderiam reduzir drasticamente o número de estupros e, consequentemente, diminuir a necessidade de abortos resultantes de violência sexual.
– Penalidades para Abortos Tardios: Propor que pessoas que realizarem abortos após 22 semanas de gestação sejam condenadas a até 20 anos de prisão.
Michelle enfatizou que os legisladores devem criar formas de não penalizar mulheres vítimas de violência sexual, sejam elas crianças ou adultas. Ela defendeu que o estupro deve ser comprovado por meio de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais compatíveis. Além disso, a ex-primeira-dama expressou apoio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal em abortos de gestação acima de 22 semanas.
“No caso de mulheres que tenham sido vítimas de estupro, não se deve punir a mãe. Queremos prender o estuprador. E para auxiliar na prisão, o estupro deve ser comprovado por boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais que os parlamentares julgarem compatíveis”, afirmou Michelle.
A Advocacia-Geral da União se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a determinação do CFM. Michelle Bolsonaro acredita que a legislação deve ser ajustada para proteger tanto as vítimas de violência sexual quanto os direitos dos nascituros, buscando um equilíbrio que atenda às demandas da sociedade e respeite os princípios éticos e legais.
As propostas de Michelle Bolsonaro visam endurecer as penas para estupradores e garantir que mulheres vítimas de violência sexual não sejam penalizadas, ao mesmo tempo em que protege os direitos dos nascituros. Ela defende um ajuste na legislação para alcançar um equilíbrio entre a proteção das vítimas e o respeito aos princípios éticos e legais.
