O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, o portal “Ódio ou Opinião” para ajudar a identificar discursos de ódio na internet e atuar como um aliado na defesa dos direitos dos cidadãos durante a navegação online.
Com o slogan “discurso de ódio não é opinião”, o governo apresentou o site odioouopiniao.mdh.gov.br, que oferece conteúdos educativos sobre como denunciar discursos que afetam outras pessoas de forma criminosa. A plataforma busca “desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio e aquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade”.
A página inclui dados atualizados sobre a violência online no Brasil, com informações do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), além de notícias sobre o tema, explicações sobre como reconhecer um discurso de ódio e dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital.
Essa iniciativa se soma à atuação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) criado para representar a União em processos judiciais e extrajudiciais contra a desinformação, conhecido como “Ministério da Verdade”.
