A equipe econômica do governo Lula (PT) informou nesta quarta-feira (22) que a projeção de déficit primário das contas públicas aumentou para R$ 14,5 bilhões, ou 0,1% do PIB. A estimativa anterior, feita em março, apontava para um déficit de R$ 9,3 bilhões. Embora o valor absoluto tenha mudado, a proporção do déficit em relação ao PIB permaneceu a mesma.
Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do segundo bimestre de 2024, publicado pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. Os resultados estão dentro da margem de tolerância da meta fiscal deste ano, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, o que elimina a necessidade de contingenciamento.
A projeção de despesas aumentou em R$ 24,4 bilhões, sendo R$ 20 bilhões em gastos obrigatórios. Desse montante, R$ 13 bilhões são destinados ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul e, portanto, são deduzidos do cálculo da meta fiscal. Sem essa dedução, o déficit ficaria em R$ 27,5 bilhões.
Esses números contrastam com as expectativas do mercado financeiro. Segundo o último boletim Focus, publicado pelo Banco Central na segunda-feira (21), a mediana das projeções de déficit primário está em 0,7% do PIB.
A equipe econômica também anunciou a reversão do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano, bloqueio que havia sido implementado em março para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Com a liberação desse montante, o limite de gastos do arcabouço ainda tem uma folga de R$ 2,5 bilhões, de acordo com o relatório.
A reversão foi possível graças à antecipação de um crédito suplementar de R$ 15,8 bilhões, permitido pela lei que aprovou o DPVAT (seguro veicular obrigatório) no Congresso. A abertura dessa margem foi autorizada pela lei do arcabouço, desde que a estimativa de arrecadação para 2024 fosse maior que a inicialmente prevista. O projeto aprovado permitiu antecipar essa liberação.
Sem essa antecipação, a equipe econômica teria que aumentar o bloqueio de despesas discricionárias para R$ 13,3 bilhões, em vez de desbloquear os R$ 2,9 bilhões, afetando o limite de verbas não obrigatórias dos ministérios.
O desbloqueio orçamentário alivia a pressão sobre as pastas mais afetadas pelo corte de março, feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Antes da divulgação dos dados, Haddad afirmou estar confortável com as projeções do relatório. “O primeiro quadrimestre cumpriu nossas expectativas. Expectativas que eram consideradas exageradas até outro dia estão se concretizando, tanto do ponto de vista do crescimento, inflação, geração de emprego e do ponto de vista fiscal”, disse ele durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir a política econômica do país.
