Segundo matéria publicada pelo portal UOL, as fraudes em licitações para desviar milhões de reais de dinheiro público e beneficiar a maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital), atingiram mais cidades paulistas do que se pensava. O esquema, que perdurou por anos, envolvia empresas ligadas a um integrante da facção e incluía o pagamento de propinas a agentes públicos.
Entre 2016 e 2023, mais de R$ 251 milhões em dinheiro público foram desviados para CNPJs ligados ao PCC, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um levantamento exclusivo realizado pelo UOL.
Ao menos 25 prefeituras e câmaras municipais, além de uma fundação cultural estadual, firmaram contratos com empresas envolvidas no esquema. Segundo a investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o operador do crime é Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, membro da facção que se apresentava como empresário e músico de pagode. Atualmente, Brito está foragido.
Brito é o criador do grupo Safe, composto por ao menos sete empresas registradas em seu nome e no de laranjas. Ele usava essas empresas para vencer licitações por meio de documentos falsos, simulação de concorrência e corrupção de agentes públicos, conforme apontou o MP-SP. As empresas também eram usadas para lavar dinheiro do tráfico de drogas e de outros crimes cometidos pelo PCC.
Pelo menos uma dessas empresas tinha como representante Márcio Zeca da Silva, outro membro da facção, condenado em primeira instância por tráfico de drogas. Latrell Brito mantinha um grupo de WhatsApp para combinar lances em pregões eletrônicos e presenciais com servidores, secretários municipais e políticos em mandatos eletivos. Ele decidia qual empresa do grupo venceria a licitação e como abordar concorrentes legítimos para convencê-los a desistir das disputas.
Mensagens encontradas no celular de Brito indicam que o plano foi concebido pelo próprio PCC. “Eu sou Comando. Sempre fui Comando,” afirmou Latrell Brito em uma mensagem de WhatsApp encontrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SP.
Em abril, o Gaeco deflagrou a Operação Munditia para desmantelar o esquema do PCC nas administrações de cidades paulistas. A Justiça de São Paulo acolheu a primeira denúncia de crime de organização criminosa contra 17 pessoas. O foco da investigação do MP-SP agora é a corrupção de agentes públicos.
Três vereadores acusados de participação no esquema foram presos: Flavio Batista de Souza (Podemos) de Ferraz de Vasconcelos, Ricardo Queixão (PSD) de Cubatão e Luiz Carlos Alves Dias (MDB) de Santa Isabel. Esses políticos ajudaram as empresas do PCC a vencer licitações em suas respectivas cidades em troca de propinas, segundo a investigação. Os subornos eram pagos em dinheiro vivo e via transferências por Pix para suas próprias contas bancárias e de parentes.
Os promotores estão investigando se houve vazamento de informações que permitiu a fuga de Latrell Brito. As cidades envolvidas nos contratos com as empresas do PCC incluem:
Poá, Santa Isabel, Arujá, Buri, Ferraz de Vasconcelos, Itatiba, Peruíbe, Caieiras, Cubatão, Guararema, Guaratinguetá, Pedro de Toledo, Sorocaba, Jaguariúna, Mogi das Cruzes, Franca, Guarujá, Pindamonhangaba, Araraquara, Guarulhos, Campinas, Atibaia, Nazaré Paulista, Suzano e São Vicente, além da Fundação Cultural Cassiano Ricardo em São José dos Campos.
O esquema também envolveu o Metrô de São Paulo, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Um contrato de R$ 41 milhões foi alvo de debates entre membros do PCC sobre a distribuição da propina. Latrell Brito afirmou, em mensagens de WhatsApp, que um funcionário do Metrô havia obtido o contrato para ele.
Todos os contratos firmados, em sua maioria de mão de obra terceirizada na área de limpeza e serviços gerais, estão sendo investigados pelo MP-SP e técnicos do TCE.
