MP Eleitoral recomenda que Lula seja multado em R$ 25 mil por campanha antecipada para Boulos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja multado em cerca de R$ 25 mil por realizar campanha antecipada. Durante o evento de 1º de maio, Lula pediu votos explicitamente para o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), pré-candidato a prefeito de São Paulo, prática proibida pela legislação eleitoral durante a pré-campanha. A ação foi movida pelo partido Novo.

“Esse rapaz, esse jovem, está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal”, declarou Lula. “Ele está enfrentando três adversários e por isso eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018 e 2022 tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”

O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, não especificou o valor exato da multa, mas sugeriu que ela “se aproxime do máximo legal”. A infração eleitoral pode gerar uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. “A multa deverá se aproximar do máximo legal, posto que, na qualidade de presidente da República, cargo máximo da Nação, e por ter participado de muitas eleições anteriormente, era esperado o conhecimento da norma e de sua vedação ao pedido explícito de voto naquela ocasião”, disse Pereira. “Também deverá ser levado em conta que a divulgação, em plataforma pessoal (e oficial) do representado Luiz Inácio no Youtube, atingiu número elevado de potenciais eleitores.”

O MPE também pediu a condenação de Boulos, com uma multa “acima do mínimo legal”. Para Pereira, Boulos “foi o beneficiário direto da conduta e colheu frutos desta indevida divulgação, não se podendo reconhecer que houve ‘repercussão negativa’, como argumentado pela defesa”.

A defesa de Lula argumentou que ele estava exercendo seu direito à “liberdade de expressão” ao pedir votos para Boulos. O promotor contra-argumentou, afirmando que a liberdade de expressão não isenta o presidente de cumprir a legislação eleitoral. Boulos alegou que não sabia o teor do discurso que seria feito por Lula no evento.

No último dia 2, a Justiça determinou a remoção do vídeo do canal de Lula no YouTube. A íntegra do discurso foi transmitida pelos canais oficiais do governo federal, mas o conteúdo foi removido no mesmo dia. Lula cumpriu a determinação da Justiça e excluiu o vídeo.

Além da pré-candidata do Novo, Marina Helena, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também acionaram a Justiça contra a declaração de Lula. Kataguiri e Nunes são possíveis candidatos à prefeitura de São Paulo nas próximas eleições.