Para enfrentar a desinformação relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) está em negociações com grandes empresas de tecnologia para firmar um acordo de intenções, semelhante aos realizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022 para combater fake news eleitorais.
A proposta da AGU (Advocacia-Geral da União) inclui a criação de um canal direto de comunicação entre o governo e as plataformas. Tal como nos memorandos voluntários com a Justiça Eleitoral, a decisão sobre tomar medidas como remover conteúdos ficará a cargo das plataformas, com base em suas próprias regras, sem imposição de punições por descumprimento. O objetivo é encaminhar posts considerados desinformativos diretamente para que as empresas analisem e sugere um prazo de 12 horas para resposta sobre os links enviados.
A AGU sugere que as empresas priorizem a temática das chuvas no RS em sua moderação de conteúdo, dada a situação de calamidade. O órgão não divulgou a íntegra da proposta e aguarda sugestões das empresas para construir uma versão final consensual. A classificação do conteúdo como desinformação será feita em parceria com agências de checagem.
Na reunião realizada na última sexta-feira (10), participaram representantes do Google, YouTube, TikTok, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, LinkedIn e Spotify. A X (antiga Twitter) também participou, mas não se manifestou.
A criação de canais diretos de comunicação com as plataformas foi uma estratégia do TSE após as eleições de 2018, implementada amplamente em 2022 para denúncias de disparos em massa no WhatsApp. O conteúdo suspeito era encaminhado para avaliação das empresas, sem confundir com ordens judiciais de remoção obrigatória.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, enfatiza a necessidade de uma postura diligente das empresas diante da calamidade no RS, semelhante à adotada em períodos eleitorais. “O principal é que as próprias plataformas adotem um olhar de priorização desse tema na aplicação de suas políticas”, afirmou.
O advogado-geral da União justifica a proposta como uma mudança de estratégia para agir de forma mais eficaz. “Ao invés de atuarmos no varejo, nós vamos atuar no atacado: uma vez identificada a fake news, nós iremos acionar as plataformas para que a partir de algoritmos próprios, de atuação tecnológica interna, a partir dos próprios termos de uso, elas possam retirar o conteúdo que é considerado desinformacional”, declarou.
A AGU, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, criada no governo Lula para coibir desinformação, tem enviado notificações extrajudiciais às plataformas para remoção ou rotulagem de conteúdos. Na semana passada, notificou a X para esclarecer postagens falsas sobre o patrocínio do show de Madonna, e nesta quarta-feira (15), notificou TikTok, X e Kwai para remover ou rotular postagens falsas sobre a entrega de cestas de alimentos no RS.
Além das medidas via AGU, a Secom acionou a PF para investigar e responsabilizar os divulgadores de notícias falsas sobre a tragédia climática no sul do país, o que gerou críticas da oposição, que argumenta que as ações não seriam ilícitas. Um dos alvos foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir o assunto.
