Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um incremento de R$ 15,8 bilhões no Orçamento da União, revertendo o contingenciamento de R$ 2,9 bilhões realizado em março. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) no segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano.
O relatório, publicado a cada dois meses, tem o objetivo de avaliar a capacidade de gasto do governo. A nova projeção do déficit primário passou de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB) para R$ 14,5 bilhões, ainda dentro da banda de tolerância da meta fiscal, que permite um déficit máximo de R$ 28,8 bilhões, ou 0,25% do PIB, para mais ou para menos, com o alvo sendo zero.
Além do aumento de despesas, o relatório destaca um incremento de R$ 24,4 bilhões em despesas primárias e R$ 20,1 bilhões em despesas obrigatórias. Desse total, R$ 13 bilhões foram destinados a responder ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.
O relatório indica que o aumento do limite de despesas estava previsto no novo arcabouço fiscal, que determinou a abertura do crédito suplementar no segundo relatório bimestral, condicionado a uma evolução das receitas superior à do ano anterior. Com a sanção do DPVAT, foi possível antecipar essa liberação.
