Após quase dois meses de greve e intensas negociações, o terceiro governo Lula (PT) assinou, na segunda-feira (27/5), um acordo com professores de universidades e institutos federais, repetindo um feito do governo Dilma Rousseff (PT). O acordo tem um impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
O termo prevê reajustes que variam de 13,3% a 31,2% entre 2025 e 2026, últimos anos do atual governo, mas não contempla nenhum aumento para 2024.
A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) assinou o acordo, reconhecendo importantes avanços para a carreira, mesmo com alguns pleitos não atendidos, como o reajuste para 2024. As demais instituições que não assinaram o acordo, incluindo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), terão mais tempo para levar a proposta às suas bases e poderão assiná-la posteriormente, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O acordo prevê pagamento em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%). Somado ao reajuste de 9% de 2023, a valorização da carreira docente até 2026 representa um aumento de aproximadamente 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira. Isso significa um ganho real considerando a inflação projetada de 15% a 18% no período de 2023 a 2026.
Com o reajuste, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil. Antes do aumento de 2023, um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. O salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
O acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente, com um aumento dos atuais 4% para 4,5% em 2025, e para 5% em 2026 na progressão entre níveis. Para professores adjuntos (C1), a progressão passará de 5,5% para 6%. O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que o governo chegou ao seu limite nas negociações. “Quando nós negociamos, nós tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta. Nós chegamos ao limite, efetivamente. Não há mais como alterar a proposta”, afirmou.
Além do acordo para 2025 e 2026, o governo concedeu um reajuste linear de 9% em 2023, com impacto financeiro também em 2024. O aumento para o conjunto do funcionalismo foi assinado em maio do ano passado, com o objetivo de compensar parte das perdas acumuladas nos governos Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), quando as remunerações dos servidores ficaram sem correção. O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024.
Feijóo rechaçou a ideia de que o reajuste em 2024 seja zero, explicando que há um impacto de R$ 7,5 bilhões entre 2023 e 2024, sendo R$ 4,5 bilhões da recomposição salarial linear de 2023, que ainda está em vigor, e mais R$ 3 bilhões do reajuste nos benefícios. Ele reconheceu que ainda não é a equiparação desejada em relação aos poderes Legislativo e Judiciário, mas já representa um aumento substancial.
