A pressão de deputados e senadores pelo pagamento efetivo de emendas parlamentares antes do período eleitoral levou o governo Lula a antecipar a liberação de R$ 7,5 bilhões.
O pagamento começará nesta sexta-feira (17) e continuará até o final da próxima semana. Os recursos serão direcionados a ações de 25 ministérios, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social.
Em nota à imprensa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) destacou que a liberação faz parte de um acordo com o Congresso Nacional para que boa parte das emendas seja paga até 30 de junho, já que a Lei Eleitoral veda a transferência de recursos 90 dias antes das eleições, previstas para 6 de outubro deste ano.
Este acordo se refere ao calendário de pagamento das emendas parlamentares. A proposta havia sido incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, mas Lula a vetou. Para evitar a derrubada do veto, o presidente emitiu um decreto no começo do ano se comprometendo a pagar as emendas no prazo solicitado pelo Congresso.
No entanto, como os valores não estavam sendo pagos, deputados e senadores pressionaram o governo ameaçando derrubar o veto ao calendário de emendas, que deve ser votado em sessão no Congresso no fim do mês.
Até o momento, foram pagos R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações de suporte às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O valor corresponde às emendas já destinadas pelos parlamentares no Orçamento de 2024. Até o dia 11 de maio, as emendas parlamentares liberadas ao RS somavam R$ 619 milhões para auxílio emergencial.
