A equipe econômica de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, contestou os dados apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A informação é do portal Poder360.
Na quarta-feira, 22, Haddad afirmou que o superavit primário de 2022 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi falso, e que houve calotes no pagamento de precatórios e aos estados. Segundo o ministro, o Orçamento de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro estimava um deficit primário de R$ 63 bilhões, sem considerar algumas despesas previstas, tais como:
- Bolsa Família – R$ 60 bilhões;
- Precatórios – R$ 90 bilhões;
- Previdência Social – R$ 15 bilhões;
- Compensação do ICMS a governadores – R$ 26,9 bilhões.
Ao somar o deficit de R$ 63 bilhões presente no Orçamento, Haddad chegou a um saldo negativo de aproximadamente R$ 255 bilhões.
A equipe de Guedes, no entanto, argumentou que, se o atual governo tivesse mantido a mesma “governança fiscal” de 2019 a 2022, o resultado primário seria “bem melhor” do que o previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. Eles mencionaram que, em 2022, quando a previsão era de um deficit de R$ 59,4 bilhões, o governo Bolsonaro concluiu o ano com um saldo positivo de R$ 54,9 bilhões. Além disso, afirmaram que dos R$ 90 bilhões em precatórios, apenas um terço se refere a 2022, enquanto o restante se refere a 2023 e 2024, sendo responsabilidade do atual governo. As informações foram compartilhadas pelos membros da equipe de Guedes em um grupo de WhatsApp.
A equipe de Guedes também apontou que os R$ 60 bilhões adicionais com o programa Bolsa Família estão relacionados à promessa de campanha de Lula e Bolsonaro durante as eleições de 2022, e não a uma “política pública” implementada pelo ministério. Durante as eleições, Guedes disse que o Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, de R$ 600 estava garantido para 2023, financiado pelos super ricos.
Na Câmara, Haddad afirmou que o governo revisou os gastos previdenciários, pois R$ 15 bilhões estavam subestimados. Já a equipe de Guedes argumentou que o PLOA foi calculado conforme os parâmetros disponíveis em agosto de 2022, e defendeu que a revisão das despesas com o Instituto Nacional do Seguro Social está mais elevada no período recente.
O grupo de Guedes destacou ainda que, no governo anterior, os gastos primários diminuíram de 19,3% para 19,0% do Produto Interno Bruto. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui União, estados, municípios e estatais, passou de um déficit acumulado em 12 meses de R$ 460,4 bilhões (dezembro de 2022) para R$ 967,4 bilhões (até dezembro de 2023), conforme a equipe econômica do governo Bolsonaro. A piora foi de R$ 507 bilhões nesse período. No último resultado disponível, o deficit nominal foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março.
