O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu após a magistrada alegar que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, tinha ligações com a facção criminosa Comando Vermelho. Marília Vieira enfrenta um processo administrativo disciplinar.
A medida de afastamento, conhecida como disponibilidade, prevê remuneração proporcional. A maioria do CNJ optou por 90 dias, mas o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu 180 dias, criticando severamente a desembargadora.
Barroso chamou as declarações contra Marielle Franco de “chocantes”. “Consideraria chocantes vindas de qualquer pessoa”, disse Barroso. “Calúnia, transfobia, capacitismo e desrespeito aos mortos. Noventa dias é quase um prêmio para um comportamento espantoso para uma membra do Poder Judiciário.”
Enquanto estiver afastada, Marília Vieira receberá uma remuneração proporcional ao que receberia se aposentasse hoje. O subsídio de um desembargador é de R$ 39,7 mil, valor que supera em mais de 28 vezes o salário mínimo nacional.
Marielle Franco foi morta a tiros em 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes. No início de maio, a Procuradoria-Geral da República acusou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, de serem os mandantes do assassinato, motivado pela disputa de territórios controlados por milícias.
