O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou a possibilidade de aumentos salariais para os servidores públicos ainda este ano, após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto, afirmando que “O orçamento já está fechado”. A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, propôs cenários para ajustes futuros ao funcionalismo, com Haddad expressando o objetivo de “verificar o espaço” para possíveis reajustes.
A JEO, que engloba as lideranças da Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Orçamento e Gestão e Inovação em Serviços Públicos, planeja uma nova reunião para discutir detalhadamente as propostas de Dweck. “Fiquei de voltar aqui para a Fazenda para fazer as contas e dar uma devolutiva para ela [Dweck]”, disse Haddad, destacando a complexidade dos cenários apresentados.
Em paralelo, o governo e os servidores se encontram na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) na tentativa de negociar ajustes nos benefícios, numa estratégia para prevenir greves. Espera-se que auxílios como o alimentação e saúde complementar sejam reajustados a partir de maio.
Sob pressão por aumentos salariais imediatos, Dweck havia indicado que ajustes poderiam ser possíveis dentro do Marco Fiscal, dependendo da arrecadação no início do ano. No entanto, a prioridade do governo é alcançar um déficit fiscal zero, colocando em xeque a viabilidade de reajustes em 2024.
Haddad também negou discussões sobre a meta fiscal de 2025, prevista para ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) até 15 de abril, destacando o debate interno entre manter um superávit de 0,5% ou ajustar a meta para um valor mais conservador, diante das pressões econômicas e políticas enfrentadas pelo governo Lula.
