A juíza Andréa Calado da 11ª Vara Criminal de Recife decretou a prisão do jornalista investigativo Ricardo César do Vale Antunes, acusado de difamação e injúria contra o promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A magistrada também ordenou o recolhimento do passaporte do jornalista e a suspensão de suas atividades nas redes sociais.
Em sua decisão, a juíza mencionou precedentes do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, no inquérito das fake news, destacando a necessidade de ações judiciais contra aqueles que comprometem a honra de funcionários públicos. “Considerando que o acusado possui histórico de ofensas à lei penal, e, em liberdade, encontraria os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente evitando, assim, um sentimento de impunidade e de insegurança para a sociedade”, afirmou a juíza.
A defesa do jornalista, representada pela advogada Rubia Torres, já apresentou um habeas corpus para contestar a prisão preventiva. Informações apontam que Ricardo Antunes está na Espanha em férias no momento da decisão. A defesa alega que houve um equívoco da equipe de redes sociais do jornalista, que não retirou completamente conteúdos antigos supostamente ofensivos ao promotor, apesar de uma decisão judicial anterior exigindo sua remoção.
