Nesta sexta-feira, 19, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) direcionou para análise no plenário físico uma decisão liminar de 2016, que reverteu o bloqueio do aplicativo WhatsApp, restabelecendo seu funcionamento em todo o Brasil. A decisão inicial havia sido proferida pelo então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, hoje Ministro da Justiça.
A liminar estava sob revisão em sessão virtual, que começou também nesta sexta-feira e se estenderia até o dia 26 de abril, mas Flávio Dino solicitou destaque no julgamento, movendo a discussão para o ambiente presencial do Supremo. No formato virtual, os ministros do STF votam eletronicamente, sem debate presencial.
Até o momento, o relator do caso, Edson Fachin, votou pela confirmação da decisão liminar, com apoio de Alexandre de Moraes. Os votos indicam uma posição clara do tribunal de que o bloqueio foi considerado desproporcional e, portanto, não deve ser mantido.
A decisão de levar o caso ao plenário físico sugere uma discussão mais aprofundada entre os ministros, refletindo a importância e a complexidade do tema relacionado à liberdade de comunicação digital no país.
