A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-mandatário, retido por uma medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes. O documento foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, iniciada em 8 de fevereiro.
O pedido de devolução foi motivado por um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita oficial ao país. Segundo os advogados de Bolsonaro, a viagem, que duraria sete noites e seis dias, não representa risco de fuga, já que o ex-presidente tem compromissos que garantem seu retorno ao Brasil.
“Além disso, é crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do Peticionário após seu retorno de Israel”, argumentaram os advogados Paulo da Cunha Bueno, Daniel Tesser, Fabio Wajngarten, Saulo Segall, Thais Guimarães e Clayton Soares.
Eles reforçaram: “Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão.” A decisão sobre a liberação do passaporte está agora nas mãos do STF.
