Em decisão na noite desta terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, ambos vinculados à Operação Lava Jato. A decisão, por maioria de 9 a 6 votos, foi contrária à medida inicialmente imposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que havia afastado os magistrados na segunda-feira (15). No entanto, os afastamentos dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram mantidos pelo mesmo placar.
A controversa decisão de Salomão colocou a conduta dos juízes e desembargadores em destaque, citando irregularidades na condução de processos e desrespeito a decisões do Supremo Tribunal Federal. Em particular, Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, enfrentou críticas pela sua gestão de um acordo que propunha a criação de uma fundação privada, com gestores da Lava Jato e fundos de R$ 3,5 bilhões provenientes de multas da Petrobras.
Durante a sessão do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de uma decisão de maioria absoluta para afastar um magistrado, descrevendo o afastamento inicial como “sumário, prematuro, desnecessário”. Segundo Barroso, o afastamento por decisão monocrática (individual) do corregedor não se justificava no caso.
Ao final da votação, 8 conselheiros votaram pela reversão do afastamento de Hardt e Pereira, refletindo uma divisão no conselho sobre como proceder com os envolvidos na Lava Jato. A conduta do ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União-PR), também prevista para discussão, será tratada em uma sessão separada para não confluir com os casos dos outros magistrados.
