A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos intensificou suas ações ao solicitar ao Departamento de Estado todas as comunicações trocadas entre o governo Biden e autoridades brasileiras. O foco dessas correspondências está nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio ou banimento de perfis em plataformas digitais, num caso amplamente conhecido como os “Twitter Files”.
O Departamento de Estado, responsável pela condução da política externa norte-americana, também deverá fornecer registros de comunicações entre seus funcionários e o corpo diplomático atuante no Brasil relacionados ao mesmo tema.
A demanda foi formalizada em um documento assinado pelo deputado republicano Jim Jordan, um aliado do ex-presidente Donald Trump e forte candidato do partido para as próximas eleições de novembro. O prazo estabelecido para a entrega dessas informações é até o dia 30 de abril, endereçado a Uzra Zeya, subsecretária de Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, e a Eileen C. Donahoe, enviada especial e coordenadora para a Liberdade Digital.
Jim Jordan destacou a preocupação da Comissão com possíveis atos de coerção ou conspiração do Poder Executivo dos EUA com empresas e intermediários na censura de discursos legítimos. Ele também comentou sobre investigações de tentativas de censura online por outros países, incluindo o Brasil.
O deputado ressaltou que, após a plataforma Twitter/X, agora sob gestão de Elon Musk, declarar apoio à liberdade de expressão, um juiz brasileiro, em referência a Alexandre de Moraes, iniciou uma ação judicial contra a plataforma e Musk por não ceder às pressões por censura no Brasil.
Jordan também mencionou relatórios recentes que indicam tentativas do governo brasileiro de pressionar a X Corp., responsável pelo Twitter/X, a bloquear perfis na rede social acusados de disseminar desinformação.
