Após Elon Musk declarar ‘gu3rra’ à Moraes, AGU cobra urgência na regulamentação das redes sociais

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, usou o X (antes Twitter), para cobrar, com urgência, a regulamentação das redes sociais e criticou o controle dessas redes por “bilionários com domicílio no exterior”, apontando para uma violação do Estado de Direito.

A publicação aconteceu logo após o confronto direto com Elon Musk, que questionou o ministro Alexandre de Moraes do STF sobre a presença de censura no Brasil, instigando: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”. A reação de Messias marca a primeira posição do governo Lula (PT) sobre o assunto, especialmente considerando a discussão do Projeto de Lei das Fake News no Congresso Nacional. Até o momento, Moraes, menos ativo no X, não se pronunciou sobre os comentários de Musk.

A situação ganha mais camadas com a intervenção da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que descreveu o post de Musk como “patético” e acusou o bilionário de incitar a extrema-direita brasileira. Moraes, conhecido por suas decisões rigorosas em relação à moderação de conteúdo nas redes, encontrou resistência especialmente entre apoiadores de Bolsonaro, que acusam a plataforma de exercer uma “censura ideológica draconiana”.

Elon Musk não deixou por menos e, na mesma noite, anunciou que o X estaria revogando todas as restrições previamente impostas, mesmo diante do risco de ter que encerrar as operações da rede no Brasil. Desde sua aquisição do X em 2022, Musk tem sido uma figura que declarao-se um “absolutista da liberdade de expressão”.

O debate sobre o PL das Fake News também foi comentado por Musk, que expressou sua reação após a Câmara dos Deputados decidir, apesar da pressão das big techs, pela urgência da regulamentação das redes sociais no país. A resposta do empresário veio após uma menção do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), evidenciando a dinâmica entre legislação, liberdade de expressão e controle das redes sociais no Brasil.