Abraji critica pedido de prisão contra Ricardo Antunes e afirma que tal decisão prejudica toda classe jornalística

A Abraji criticou o pedido de prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, em Pernambuco, determinada pela juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Recife. A medida foi tomada após um processo criminal instaurado pelo promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa, relacionado a reportagens e comentários de Antunes sobre um servidor público.

Ricardo Antunes, que estava de férias em Madri quando a ordem de prisão foi emitida, não participou da audiência decisiva realizada na sexta-feira (26). Sua defesa argumentou que ele enfrentava problemas de conexão à internet no exterior. A justiça estadual julgou que Antunes não cumpriu uma ordem anterior de retirar do ar as reportagens questionadas e agiu de maneira evasiva, tendo realizado uma transmissão ao vivo em sua conta no Instagram pouco antes da audiência. Segundo a defesa, todos os conteúdos afetados pela decisão judicial foram removidos, exceto um, mantido online por engano.

O caso contra Antunes envolve alegações de suposto crime contra a honra, como injúria e difamação. Internacionalmente, tais ofensas são geralmente tratadas civilmente, permitindo à parte afetada buscar reparação. No entanto, no Brasil, esses casos ainda são conduzidos penalmente.

A Abraji destaca que a prisão preventiva de um jornalista, além da remoção de conteúdo, prejudica toda a classe jornalística, incentivando a autocensura e afetando o direito da sociedade à informação. Além disso, ressalta que os agentes públicos, incluindo servidores da Justiça, estão sujeitos a maior escrutínio e crítica. A utilização do sistema criminal por um promotor do mesmo estado sugere um desequilíbrio de forças que pode intimidar e censurar o jornalismo.

A organização cobra que a justiça reconsidere a decisão e permita o retorno seguro de Antunes ao Brasil, sem ameaças à sua liberdade.