Nos primeiros dois meses de 2024, as receitas do governo federal apresentaram um déficit de R$ 12,2 bilhões em relação às previsões, conforme aponta a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. O balanço, que se baseou nas estatísticas do Siga Brasil, indica um cenário ainda mais complicado para equilibrar as contas públicas.
De acordo com Vilma Pinto, diretora da IFI, a discrepância nos números não determina diretamente os cortes orçamentários futuros, mas sinaliza uma luta intensa pela meta de déficit primário zero. Um exemplo claro é o setor de concessões e permissões, onde as expectativas apontavam para R$ 10,5 bilhões, mas apenas R$ 1,2 bilhão foi efetivamente arrecadado. “A frustração de receitas nos primeiros bimestres eleva o desafio do governo. A projeção de receitas deve ser ajustada para assegurar o cumprimento das metas fiscais”, destacou Pinto em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Apesar do déficit, Pinto enfatiza que o governo possui mecanismos para manejar a situação, como diminuir gastos públicos. A expectativa é que, na próxima sexta-feira, dia 22, novos planos de arrecadação e despesas sejam revelados, considerando também os efeitos de propostas recentes sobre compensações tributárias.
A busca pelo equilíbrio fiscal de 2024 vem com o desafio adicional das crescentes despesas previdenciárias e a inflação bem acima do esperado. Embora a lei permita uma margem de déficit de até 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 28 bilhões, a determinação por contingenciamentos visa a uma rigorosa aderência ao alvo fiscal.
