Às vésperas do julgamento de Bolsonaro no STF, Gilmar Mendes demonstra sua total parcialidade
Às vésperas de importantes processos contra Jair Bolsonaro (PL) serem analisados no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes fez uma série de críticas que tocam em pontos sensíveis das acusações contra o ex-presidente, incluindo alegações de golpismo. Suas declarações, que precedem a discussão dos casos na corte, levantam debates sobre a possibilidade de prejulgamento e a imparcialidade judicial, um tema delicado, já que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe magistrados de opinar publicamente sobre casos em julgamento.
Apesar das críticas, especialistas consideram improvável que Mendes seja afastado dos julgamentos ou enfrente sanções, dado o histórico do STF de não acatar pedidos de impedimento ou suspeição de seus ministros. Isso se deve, em parte, ao fato de os casos mencionados ainda estarem em fase de investigação, especialmente o inquérito das milícias digitais.
Mendes já enfrentou questionamentos sobre sua imparcialidade em outras ocasiões, sem ser afastado dos casos. Recentemente, em evento no dia 19, ele destacou um “salto de especulações para provas” nas investigações que implicam Bolsonaro, referindo-se ao indiciamento do ex-presidente pela Polícia Federal em um caso de suposta falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.
O ministro também fez observações sobre superação de “armadilhas ditatoriais” no Brasil e, em outra entrevista, sugeriu que Bolsonaro passou de “possível autor intelectual para uma situação de potencial autor material” em relação aos atos ‘golpistas’ de 8 de janeiro.
Sua avaliação do trabalho da Polícia Federal no caso foi descrita como “brilhante”, indicando uma apreciação positiva das evidências documentadas contra Bolsonaro.
Contudo, declarações anteriores de Mendes já foram usadas por apoiadores de Bolsonaro para contestar acusações de tentativa de golpe. Uma dessas declarações, feita dias após a invasão das sedes dos Três Poderes, sugeria que não houve uma clara tentativa de golpe, levantando discussões tanto no Brasil quanto no exterior.
Em resposta às críticas, o STF não se manifestou sobre as falas do ministro. Contudo, Mendes, em entrevista à AFP em janeiro, manteve sua posição crítica, atribuindo a Bolsonaro responsabilidade política pelos atos de 8 de janeiro e apontando a impugnação seletiva das eleições presidenciais como pretexto para questionar o resultado desfavorável.
