O Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá punir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por suas declarações contra o presidente Lula durante um discurso na ONU, quando o chamou de “ladrão” e sugeriu que ele “deveria estar na cadeia”. Esta tendência segue precedentes onde tanto o STF quanto instâncias inferiores da Justiça evitaram penalizar políticos por críticas diretas ao chefe de Estado.
A requisição da Polícia Federal ao STF para investigar Ferreira por injúria reflete uma ação semelhante à que envolveu Lula em 2020, quando este último acusou o então presidente Jair Bolsonaro de “miliciano”. A acusação foi descartada pela Justiça do Distrito Federal, alegando que Bolsonaro não sofreu danos pelas palavras de Lula, apesar do teor desrespeitoso.
Em outro caso, acusações contra o deputado Marcelo Freixo por chamar Bolsonaro de “genocida” também foram arquivadas pelo STF, com o ministro Kassio Nunes Marques destacando a imunidade parlamentar nas críticas políticas.
