O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a urgência do projeto de lei 2253/2022, visando encerrar a prática das “saidinhas” temporárias para presos durante feriados e datas comemorativas. A decisão contou com oposição de senadores como Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN), e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o líder do governo no Congresso.
O projeto, que já havia passado pela Comissão de Segurança Pública do Senado na terça-feira (6), normalmente seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, a urgência solicitada pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), permite que o texto vá diretamente para debate e votação em plenário, com expectativa de discussão pós-Carnaval.
A medida propõe restringir as saídas temporárias, mantendo-as apenas para presos em regime semiaberto que estejam em atividades educacionais. Esta concessão, contudo, não se aplicará aos condenados por crimes hediondos ou que envolvam violência ou grave ameaça.
O contexto da discussão ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha em Belo Horizonte, levantando questionamentos sobre a política das “saidinhas”.
