PSOL e Rede pedem ao STF prisão de Mourão e acionam Conselho de Ética para cassação de seu mandato
PSOL e Rede Sustentabilidade, em movimento conjunto, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de prisão do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A ação é uma resposta às declarações do parlamentar que pediam uma resposta das Forças Armadas diante das detenções de militares ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes na recente operação “Tempus Veritatis”, realizada na quinta-feira, 8.
No Senado, Mourão afirmou que é imperativo para as Forças Armadas confrontarem o que ele classificou como “arbítrios” e “processos ilegais” perpetrados pelo STF contra membros militares. Ele enfatizou a necessidade de estarem “articulados” e promover uma mobilização “dentro da lei”.
Mourão declarou: “No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar”.
A operação em questão resultou na emissão de 33 mandados de busca e apreensão, incluindo figuras de destaque como os generais da reserva Augusto Heleno e Braga Netto, ambos ex-ministros no governo Bolsonaro.
Além da medida judicial, o PSOL anunciou a intenção de pleitear no Conselho de Ética do Senado Federal a cassação do mandato de Mourão.
Em um trecho da petição encaminhada, os partidos argumentam: “É evidente que o senador Hamilton Mourão —e seu golpismo, mais do que provado nesta petição— causa concreto risco à ordem pública, posto que seu ato visa insuflar a base bolsonarista, cada vez mais radicalizada”.