A Petrobras publicou uma nota esclarecendo os aspectos do contrato firmado com a Unigel no final de 2023, em resposta ao alertas levantados pelo TCU. O acordo, enquadrado como um contrato de industrialização por encomenda (tolling), é parte de um plano estratégico da companhia e alinhado com a retomada da produção e comercialização de fertilizantes.
A Petrobras enfatiza que o contrato é provisório, com duração de oito meses, visando a continuidade das operações das plantas em Sergipe e Bahia. A empresa reitera a conformidade do contrato com os padrões de governança e a responsabilidade operacional, garantindo que esclarecimentos e justificativas técnicas serão fornecidos ao TCU dentro do prazo estabelecido.
Leia a nota completa aqui Petrobras informa sobre contrato com a Unigel
A resposta da Petrobras vem logo após o alerta do TCU sobre o eminente prejuízo de R$ 500 milhões em decorrência de um contrato firmado com a Unigel, no final de 2023, em 29 de dezembro, assinado pelo Governo Lula.
O acordo, que reativa as fábricas de fertilizantes da petroleira na Bahia e em Sergipe, arrendadas pela Unigel, levantou suspeitas de irregularidades e motivou o TCU a solicitar esclarecimentos à Petrobras sobre os termos do contrato. O ministro do TCU, Benjamin Zymler, relator do caso, apontou grandes preocupações com a falta de justificativas adequadas para o negócio, a ausência de assinaturas de instâncias superiores da Petrobras no contrato e assumir de riscos pela estatal em um mercado desfavorável. Zymler criticou a estrutura do acordo, que implica a Petrobras em uma operação deficitária ao fornecer gás e assumir a comercialização de fertilizantes produzidos.
