“Moraes age sem respaldo legal, de forma arbitrária e autoritária”, diz presidente da OAB-MG em vídeo

Hora Brasília16 de fevereiro de 2024Última Atualização 16 de fevereiro de 2024

Em um pronunciamento divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira, 16, Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), elevou o tom contra as recentes medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco é a autorização concedida por Moraes para a execução da Operação Tempus Veritatis pela Polícia Federal, uma medida que, segundo o advogado, impõe restrições sem precedentes ao contato entre os investigados e seus defensores, afetando diretamente a advocacia.

Leonardo não poupou palavras ao expressar sua preocupação: “Tentam amarrar as mãos da advocacia, atacando frontalmente o livre exercício da profissão”. Ele prosseguiu, apontando para o que considera uma ação “sem respaldo legal, de forma arbitrária e autoritária” por parte de Moraes. Através de um vídeo no Instagram, o presidente da OAB-MG ampliou sua crítica aos colegas de profissão, acusando-os de passividade diante das “ilegalidades cometidas por ministros do STF”.

Leonardo ressaltou a essencialidade da advocacia como guardiã dos direitos dos cidadãos frente ao sistema de justiça, alertando para as consequências de um silêncio coletivo: “Se formos calados, todos os cidadãos estarão indefesos”. Ele reiterou a importância da união e da ação proativa diante de ameaças à liberdade e aos direitos de defesa, evocando um cenário onde a inércia de hoje pode resultar em uma incapacidade de resposta amanhã.

Leonardo mencionou que a Diretoria Federal da OAB já se mobilizou, encaminhando um pedido ao STF para que a comunicação entre advogados dos investigados seja restabelecida, reforçando que a profissão não deve ser criminalizada por associação com seus clientes. Ele ainda salientou que, se necessário, a OAB está preparada para buscar amparo em instâncias internacionais, enfatizando a determinação da entidade em defender a integridade e a liberdade da advocacia.