André Stefani Dimitriu Alves de Brito, acusado de detonar uma bomba caseira em um evento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio de Janeiro, foi condenado por explosão, mas liberado para cumprir a pena em regime aberto. O episódio ocorreu em julho de 2022, durante um comício de Lula no Centro do Rio.
André Stefani foi preso em flagrante e inicialmente submetido à prisão preventiva pela Justiça do Rio de Janeiro, considerando-o um risco às eleições daquele ano. Contudo, após a conclusão das investigações, o Ministério Público do Rio de Janeiro requereu sua condenação pelo crime de explosão, baseando-se em depoimentos de testemunhas e provas periciais.
A bomba caseira foi identificada como contendo óleo vegetal, e relatos de testemunhas na época sugeriam que o artefato explosivo possuía fezes. A juíza Viviane Ramos de Faria, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, reconheceu na sentença que o ato de André Stefani colocou em perigo a vida de milhares de pessoas.
A flexibilização da pena para regime aberto segue o Código Penal, que estipula que réus primários condenados a penas iguais ou inferiores a quatro anos devem cumprir a pena em regime aberto. Essa decisão exclui a possibilidade, anteriormente levantada pelo MP, de André Stefani estar ligado a um grupo paramilitar ou ter um mandante.
Embora depoimentos no dia do ataque indicassem uma possível associação do criminoso com a milícia da Muzema, a quebra de sigilo não revelou vínculos de André Stefani com grupos criminosos. Com a liberação para regime aberto, o caso encerra um capítulo na história recente de violência política no Brasil.
