Uma grande atualização cadastral no Bolsa Família, programa do governo Lula, resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Este ajuste impactou principalmente as famílias unipessoais, que são aquelas compostas por um único membro, reduzindo o total de 5,88 milhões em dezembro de 2022 para 4,15 milhões no final do ano.
O ministro Wellington Dias esclareceu que a transição do chamado ‘auxílio solteiro’ para o Bolsa Família ampliou o alcance do benefício, incluindo mais crianças e elevando o valor médio do auxílio para R$ 681. “Agora, uma família com um casal e três filhos até 6 anos recebe R$ 1.160, pois cada um dos cinco membros recebe R$ 142, além de R$ 450 destinados às crianças”, detalhou Dias.
O recadastramento veio após o anúncio do governo federal em março do ano passado de uma revisão no Cadastro do Bolsa Família, quando já havia sido detectada a presença de indícios de irregularidades em 2,5 milhões de cadastros, levando à exclusão de 1,4 milhão de beneficiários em março.
O ministério apontou que o aumento dos arranjos unipessoais, especialmente durante os últimos anos do governo Jair Bolsonaro sob o programa Auxílio Brasil, não correspondia à dinâmica demográfica das famílias brasileiras. Com a transição para o Bolsa Família, o valor médio do benefício subiu de R$ 405 em 2022 para R$ 600, após a aprovação da PEC da transição pelo governo atual.
Em junho, uma nova portaria governamental ajustou os requisitos documentais para cadastro e recadastro, introduzindo um termo de responsabilidade para as famílias unipessoais. A revisão visa, além de corrigir irregularidades, atualizar dados de rendimento dos solicitantes para assegurar a conformidade com as normas do programa.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, destacou em abril que a atualização cadastral poderá resultar em uma economia anual de até R$ 7 bilhões para o governo.
