Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os policiais da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A Primeira Turma do STF conduzirá o julgamento de forma virtual de 9 a 20 de fevereiro, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em agosto de 2023, denunciou sete oficiais da corporação. As acusações incluem omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres. A PGR apontou uma “profunda contaminação ideológica” na cúpula da PMDF, com adesão a teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e golpismo.
Segundo a PGR, os denunciados, cientes dos riscos, aderiram dolosamente — com intenção — ao resultado criminoso previsível, falhando no cumprimento do dever funcional de agir. Os sete policiais foram presos em 18 de agosto de 2023 e agora enfrentam julgamento pelos crimes enumerados. Os acusados são:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF em 8 de janeiro, promovido a comandante-geral em 15 de fevereiro;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas de licença desde 3 de janeiro;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, responsável pelo Departamento de Operações em 8 de janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- Major Flávio Silvestre de Alencar, atuante em 8 de janeiro;
- Tenente Rafael Pereira Martins, também atuante em 8 de janeiro.
