A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, pontuou nesta quarta-feira (17/1) que os reajustes concedidos aos servidores públicos estão em conformidade com o novo marco fiscal. Em meio às pressões de várias categorias por aumentos salariais, o governo decidiu não implementar um reajuste salarial linear em 2024. Até agora, apenas algumas categorias, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiram acordos para este ano.
Esther, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra da TV Brasil, ressaltou: “Claro que os servidores tiveram uma desvalorização (nos últimos anos), e a gente está recompondo isso. É importante entender que isso ocorre dentro dos limites do nosso arcabouço fiscal, dentro de uma responsabilidade fiscal que o presidente tem, que é muito forte”. Ela sublinhou a relação democrática e transparente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os servidores, assegurando que seus direitos serão respeitados durante o mandato.
Em 2023, o governo atendeu aos servidores do Executivo federal com um aumento linear de 9%, aprovado pelo Congresso com recursos adicionais no orçamento. Além disso, o auxílio-alimentação subiu 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. A ministra também mencionou reestruturações de carreiras específicas, incluindo funcionários da Funai, analistas em Tecnologia da Informação (ATI) e analistas técnicos de Políticas Sociais (ATPS).
Para 2024, devido a restrições orçamentárias, não está previsto um aumento salarial. A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, visa alcançar uma meta fiscal zero. A proposta oficial inclui congelar os salários dos servidores federais em 2024, com aumento apenas nos auxílios. Estão previstos aumentos significativos nos auxílios-alimentação, saúde e creche, efetivos a partir de 1º de maio.
Para 2025 e 2026, o governo propõe um reajuste de 9% em duas parcelas anuais de 4,5%. Em resposta, servidores apresentaram uma contraproposta para recomposição salarial em três parcelas a partir deste ano, mas esta ainda não foi avaliada pelo governo. As negociações continuam na Mesa Nacional de Negociação Permanente, ainda sem data para a primeira reunião deste ano.
