O programa Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do país, passou por um rigoroso processo de revisão de cadastros em 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. Após essa análise, aproximadamente 3,7 milhões de benefícios foram efetivamente cancelados, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Esses cortes visaram corrigir inconsistências nos cadastros, como renda ou composição familiar irregular, bem como informações desatualizadas por longos períodos. O objetivo central foi corrigir distorções no Cadastro Único, que serve como a porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Durante o período de março a dezembro de 2023, foram registrados 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família. A maior parte desses cancelamentos ocorreu nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), que concentram a maioria dos beneficiários do programa.
São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca de um milhão de benefícios cancelados. O MDS esclareceu que essa medida faz parte de uma série de ações para revitalizar o Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi prejudicado nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil (anteriormente conhecido como Bolsa Família) e uma falta de atualização no Cadastro Único.
Em 2023, o MDS iniciou um processo de verificação de famílias com renda ou composição familiar inconsistente declarada no registro. Também houve uma revisão de cadastros desatualizados. Embora esses processos façam parte do programa, eles foram interrompidos durante a gestão anterior devido à pandemia de Covid-19 e a outras prioridades.
Uma das principais inconsistências identificadas pelo governo estava relacionada ao aumento das famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa) beneficiárias do programa de transferência de renda. Entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias unipessoais cresceu significativamente, passando de 15 milhões para 22 milhões, um aumento de 55%. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.
É importante destacar que a média de renda per capita dos beneficiários cancelados permaneceu abaixo do limite estabelecido pelo programa, que é de R$ 218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsistências não indicam necessariamente que os beneficiários estavam fora da faixa de renda estipulada pelo programa, mas sim que algumas famílias estavam recebendo o benefício de forma duplicada.
O Bolsa Família é direcionado a famílias com renda per capita máxima de R$ 218 mensais por pessoa. Em 2023, o valor mínimo do benefício foi elevado para R$ 600 por família, antes de ser R$ 400. Além disso, os beneficiários podem receber acréscimos de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou a importância de restabelecer a comunicação com os municípios, que são os principais administradores dos recursos do Bolsa Família. Ela enfatizou que o programa tem um impacto significativo não apenas nas famílias beneficiárias, mas também na economia local, uma vez que os recursos são amplamente utilizados em estabelecimentos comerciais locais, como farmácias, padarias e feiras.
Aquino ressaltou o compromisso de aprimorar a qualidade do programa e fortalecer sua contribuição no combate à fome e na segurança alimentar das crianças.
