Uma decisão da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, gerou reações intensas entre os moradores da cidade, especialmente na Zona Sul. A juíza proibiu as abordagens noturnas, uma medida que contradiz a iniciativa da prefeitura visando reduzir roubos e furtos.
A decisão foi considerada um “absurdo” por moradores da Zona Sul. Em dezembro, a preocupação com a segurança levou alguns moradores às ruas para “caçar” suspeitos de assaltos, destacando a sensação de omissão do poder público. Um morador ironizou: “Só melhora”. Outro exasperado exclamou: “Não é possível. Temos que reagir a esse absurdo”. E mais um observou: “A baderna começa por volta das 18h”.
Na decisão, a juíza Maria Paula Galhardo enfatizou a dignidade humana. Ela foi tomada em resposta a denúncias de incidentes violentos em ações de zeladoria em espaços públicos desde 2021. A juíza esclareceu sua posição: “A necessária conclusão é de que a abordagem pacífica das pessoas em situação de rua, para devolver ao bem público de uso comum a sua finalidade, mostra-se legítima. O que jamais pode ser tolerado é o uso de violência e a apreensão compulsória”.
Além disso, a juíza ordenou que a Prefeitura do Rio de Janeiro defina o horário máximo do serviço de abordagem em até 10 dias, sob pena de uma multa de R$ 500 mil. A imposição da multa foi justificada pela juíza como uma resposta à truculência nas abordagens, considerada um dano moral coletivo.
