As contas públicas do governo Lula registraram um déficit de R$ 38,9 bilhões. Esse valor é referente ao governo central, que abrange Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, e representa um aumento de mais de 135% em relação ao mesmo mês de 2022, que teve um déficit primário de R$ 16,5 bilhões. As estatísticas fiscais, divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (5), apontam esse como o pior resultado para novembro desde 2016.
Quando considerados todos os níveis de governo — União, Estados e municípios —, o déficit primário em novembro de 2023 foi de R$ 37,3 bilhões, um aumento de 85,8% em comparação com novembro do ano anterior. O aumento do déficit se deve, segundo o BC, ao crescimento dos gastos do governo central, que superou o das receitas, com um aumento na receita líquida de 4,2% e nas despesas totais de 20%.
No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário chegou a R$ 131,4 bilhões, equivalente a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contraste, em 2022, as contas públicas fecharam com superávit primário de R$ 126 bilhões, ou 1,27% do PIB. Os governos estaduais tiveram superávit em novembro de 2023, de R$ 3,7 bilhões, frente ao déficit de R$ 2,6 bilhões em novembro de 2022, impulsionado pela transferência extraordinária da União.
Essa transferência foi resultado da Lei Complementar 201/2023, que compensou as perdas dos Estados com isenção do ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais determinada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. “Essas transferências contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superávit dos governos regionais”, explicou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC.
Os governos municipais registraram um déficit de R$ 1,7 bilhão em novembro de 2023, uma piora em relação ao déficit de R$ 1,08 bilhão do mesmo mês de 2022, enquanto os governos regionais tiveram um superávit de R$ 2 bilhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo Petrobras e Eletrobras, apresentaram um déficit primário de R$ 343 milhões.
O resultado nominal das contas públicas, incluindo o resultado primário e os gastos com juros, também apresentou crescimento na comparação interanual, com um déficit nominal de R$ 80,9 bilhões em novembro de 2023. Em 12 meses, o déficit nominal acumulado é de R$ 844,8 bilhões, ou 7,82% do PIB. A dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,4 trilhões em novembro, correspondendo a 59,5% do PIB.
